Processo 419762/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2004 13:54
Autuado em 22/10/2004 13:54
Oficio de encaminhamento 308/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 417/2016 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 08/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2016 Decisão Definitiva Monocrática   417/ 2016 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/03/2007 Acórdão   206/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor atual MOACIR SILVA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSÉ BISCAIM
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 08:17 do Protocolo 233034/16
23/03/2016 08:14 do Protocolo 233018/16
21/03/2016 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222830/16
21/03/2016 10:47 do Protocolo 222822/16
18/12/2015 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003564/15
18/12/2015 10:46 do Protocolo 1003238/15
09/05/2012 15:14 do Protocolo 304638/12
17/10/2011 11:06 AR de devolução dos autos físicos
25/04/2008 10:41 do Protocolo nº 208200/08, referente 419762/04
12/09/2007 10:19 do Protocolo nº 468020/07, referente a revogação de ato de aposentaadoria
04/06/2007 15:05 do Protocolo nº 277608/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Decisão Definitiva Monocrática nº 417/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 273/2016
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 1783/2015
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 2818/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 4438/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2596/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 206/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 09:52 DP  
23/08/2016 13:39 COFAP  
13/06/2016 17:23 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2016 -
13/06/2016 17:23 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 417/2016 -
24/05/2016 18:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2974/2016 -
24/05/2016 18:46 SMPjTC Parecer nº 7000/2016 - legalidade e registro Decisão judicial que anulou ato administrativo que havia revogado a concessão de aposentadoria. Atendimento da diligência. Legalidade e registro.
24/03/2016 14:05 DICAP Parecer nº 5099/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/03/2016 16:40 DP  
04/03/2016 19:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2016 -
18/12/2015 12:06 DICAP Parecer nº 1825/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO ANULADO PELO PODER JUDICIÁRIO. NECESSÁRIO RESTABELECIMENTO. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO RETIFICATÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/11/2015 08:48 DP Informação nº 24804/2015 -
09/11/2015 18:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1783/2015 -
07/04/2011 09:33 DICAP Informação nº 2166/2015 -
07/04/2011 09:33 DICAP Parecer nº 11851/2015 - Ao. d. Relator, para deliberar.
14/10/2010 14:24 SITIO  
14/10/2010 11:36 DIJUR  
13/10/2010 16:05 S2C  
01/10/2010 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 781/2010 -
05/08/2008 16:35 DIJUR Parecer nº 12005/2010 -
10/07/2008 09:28 DEX  
29/04/2008 16:15 SAUDI  
23/11/2007 18:11 DIJUR  
12/09/2007 10:40 SAUDI  
06/07/2007 15:20 DEX  
04/06/2007 15:06 SAUDI  
16/05/2007 09:16 DEX  
15/05/2007 12:10 DIJUR  
11/05/2007 10:13 SAUDI  
07/05/2007 09:14 DIJUR  
03/04/2007 13:27 S2C  
16/03/2007 16:43 DG  
26/10/2006 14:28 SAUDI  
25/10/2006 09:54 DP  
06/09/2006 13:33 SMPjTC Parecer nº 17999/2006 - negativa do registro
16/02/2005 11:09 DIJUR Parecer nº 10813/2005 - Negativa de registro
29/11/2004 17:19 SMPjTC Parecer nº 1672/2005 - Diligência interna á DATJ.
22/10/2004 13:54 DIJUR Parecer nº 12206/2004 - legalidade e registro

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